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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 47, 23-24/05/2014.

PAUTA:

1-Apostando na postergação, MEC cancela reunião com ANDES-SN na antevéspera; Sindicato Nacional mantém Plenária do Setor das Federais.

2-CEPE anula concurso da Faculdade de Direito; estudantes mantém ocupação do prédio até obterem três outras garantias.

3-Após conquistar três reivindicações, estudantes encerram o acampamento no térreo da Reitoria.

Filie-se, porque a participação de cada um fortalece o movimento docente!

1-Apostando na postergação, MEC cancela reunião com ANDES-SN na antevéspera; Sindicato Nacional mantém Plenária do Setor das Federais

O MEC mandatou, Paulo Speller, o responsável pela Secretaria de Ensino Superior (SESU), de conduzir as reuniões e negociações com o ANDES-SN.

No dia 23 de abril, o MEC, na pessoa do secretário Paulo Speller, assinou com o ANDES-SN um termo de acordo preliminar sobre os princípios e conceitos para a reestruturação da Carreira Docente e para a Autonomia Universitária. Nova reunião foi então agendada para o dia 21 de maio, para dar prosseguimento aos trabalhos.

Na última segunda-feira, dia 19 de maio, na antevéspera do encontro, a SESU/MEC desmarcou a reunião sob pretexto de uma “viagem nacional” do Secretário, sinalizando desconsiderar a urgência da pauta.

Resposta do ANDES-SN

No mesmo dia, em ofício encaminhado à Sesu/MEC , a profª Marinalva Oliveira, presidente do Sindicato Nacional, lembrou que a reunião fora “marcada com bastante antecedência, a partir da própria agenda do Secretário Paulo Speller”, e cobrou com firmeza:

“Esperamos que a SESU/MEC cumpra o acordado sobre a reunião do dia 21 de maio. Esperamos ter do secretário o esforço necessário para que se efetive a agenda marcada com antecedência. Da parte do ANDES-SN, estaremos em Brasília nesta data e hora para o cumprimento do compromisso assumido”.

ANDES-SN compareceu no dia e horário agendados e protocolou documento com propostas concretas para reestruturar a Carreira

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No dia 21, Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos docentes dasInstituições Federais de Ensino Superior – IFES (ver abaixo) e , também, dia agendado pelo secretário Speller para a reunião do MEC com o Sindicato Nacional, os diretores do ANDES-SN compareceram no MEC e protocolaram um documento com propostas para dar concretude aos princípios e conceitos do acordo preliminar assinado pelo MEC um mês atrás. O documento também cobra resposta urgente do MEC.

Em nossos próximos boletins, detalharemos as propostas, protocoladas pelo ANDES-SN, que são organizadas em base nos três itens do acordo preliminar de 23/04.

Dias 24 e 25, a Plenária do Setor da Federais do ANDES-SN avaliará a situação

Está mantida, para este fim de semana, a reunião do Setor das Federais que avaliará a situação e a postura de postergação do governo e que deliberará sobre indicativo de greve nacional.

A UFRGS estará presente na Plenária, representada pelo prof. Carlos Alberto Gonçalves, presidente da Seção Sindical.

Dia 21 de maio: Dia Nacional de Mobilização e Paralisação dos docentes das Federais

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Na última quarta-feira, dia 21 de maio, durante o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação convocado pelo Setor das Federais do ANDES-SN, os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFEs) realizaram atividades de mobilização: panfletagens, aulas públicas, atos, passeatas e paralisações em defesa dos quatro itens da pauta de reivindicações da categoria: 1) por melhores condições de trabalho; 2) pela reestruturação da carreira docente; 3) pela valorização do salário, com paridade entre ativos e aposentados; 4) pelo respeito à autonomia universitária.

O Dia Nacional de Luta, na UFRGS

Na UFRGS, das 16h00 às 17h40, na sala 601 da Faced, foi realizada uma Plenária de esclarecimentos, debate e mobilização, que: 1) analisou e esmiuçou a pauta nacional de reivindicações (propostas de passos concretos de reestruturação da Carreira); 2) caracterizou como “postura de postergação” o cancelamento pela SESU/MEC da reunião com o ANDES-SN; 3) avaliou que o nível de mobilização existente na UFRGS não permite, atualmente, aprovar localmente um indicativo de greve nacional; 4) começou a se debruçar sobre os problemas de infraestrutura e precarização existentes em nossa Universidade.

Fonte: ANDES-SN, 21/05/2014, e Seção Sindical/UFRGS.

2-CEPE anula concurso da Faculdade de Direito; estudantes mantém ocupação do prédio até obterem garantias

Em sua reunião de 21/05, acolhendo parecer de um membro da Comissão de Legislação, o CEPE anulou o Concurso na área de Criminologia e Direito Penal (Edital HI nº 67, de 02/09/2013). O referido parecer embasou sua recomendação de anulação por detectar um vício de procedimento: a prova de um candidato não foi totalmente gravada.

Foi uma vitória dos estudantes, que festejaram a anulação, embora esta não tenha ocorrido pelos motivos que eles elencavam, baseados em carta (leia aqui ou aqui) dos dois membros externos da banca que apontaram “parcialidade” do membro interno.

O acampamento estudantil nos corredores e a ocupação de algumas salas da Faculdade deve, no entanto, continuar. A Assembleia Geral dos estudantes decidiu que a desocupação está condicionada ao atendimento das outras reivindicações anteriormente apresentadas: 1) garantia de não criminalização penal, civil ou administrativa de todos aqueles que participaram da ocupação; 2) retorno de duas bolsas de extensão para o Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR), as quais foram retiradas no início do ano pela atual direção; 3) uma agenda pública e transparente para a utilização do Salão Nobre da Faculdade: o espaço era, historicamente, utilizado pelos integrantes do CAAR para debaterem as suas pautas e realizarem eventos, porém, declaram os estudantes, a nova direção estaria dificultando o uso desse espaço; em função disso, eles exigem uma agenda transparente com relação aos horários do Salão.

Leia mais aqui e aqui. Para maiores detalhes sobre o referido Concurso e sobre a polêmica, leia “Alunos ocupam corredores e salas da Faculdade de Direito”, item 3.1 do nº 46 deste boletim: aqui.

Fontes: Correio do Povo, 22/05/2014, e SUL21, 22/05/2014.

3-Após conquistar três reivindicações, estudantes encerram o acampamento no térreo da Reitoria

Conforme relatado no item 3.2 (“Diretórios Acadêmicos acampam no térreo da Reitoria” aqui) do nº 46 deste boletim estudantes de diversos cursos acampam, desde o dia 14/05, no térreo da Reitoria, sem impedir a circulação de pessoas, de forma que o expediente funciona normalmente no prédio.

Na terça-feira 20/05, a juíza da 1ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, Graziela Bündchen Torres, negou o pedido de liminar feito em ação de manutenção de posse ingressada pela UFRGS. Em sua decisão, a juíza argumentou que o acampamento não impede “o direito de uso e gozo” do prédio.

A juíza ainda convocou uma audiência de conciliação para a quinta-feira, 22/05. Na audiência, os estudantes diminuíram sua lista de reivindicações; inicialmente composta de 41 itens, ela foi reduzida para 17 itens (ver abaixo).

Após quatro horas de negociações, a UFRGS assumiu o compromisso de cumprir pelo menos três demandas ainda neste semestre: 1) o valor de R$ 200 mensais para os moradores das casas de estudantes que estejam inseridos no programa de auxílios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), referente aos custos com refeições nos finais de semanas e nos feriados, quando o Restaurante Universitário (RU) fica fechado; 2) a gratuidade do RU para os alunos que são bolsistas junto à PRAE; 3) o compromisso de que o movimento que ocupa a Reitoria não sofrerá nenhum tipo de retaliação pela Universidade.

Na noite do mesmo dia, os estudantes fizeram Assembleia, avaliaram como uma vitória os três compromissos assumidos pela UFRGS e decidiram encerrar o acampamento no dia seguinte, sexta-feira 23/05. A ocupação/acampamento durou dez dias. Os estudantes lembraram, entretanto, que existem outras reivindicações e decidiram realizar nova Assembleia, no dia 10 de junho, para organizar um calendário de mobilizações.

Sul21 informou que, “de acordo com a assessoria de imprensa da UFRGS, as medidas conquistadas pela ocupação da Reitoria beneficiarão 2.084 alunos – contingente que recebe, atualmente, algum tipo de benefício ou assistência da PRAE. A universidade deverá implementar as demandas ainda neste semestre”.

Leia mais aquiaqui (no final dessa matéria são listadas os 17 itens referidos acima) e aqui.

Fontes: Correio do Povo e Sul21.

 

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