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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 46, 20/05/2014.

PAUTA:

1-Nesta quarta-feira 21 de maio: Dia Nacional de Pressão sobre o MEC.

2-Estudantes manifestam na UFRGS, acampando na Faculdade de Direito e no térreo da Reitoria.

3-Servidores técnico-administrativos bloquearam o acesso ao Campus Centro e ao prédio da Reitoria, na última segunda-feira, dia 19.

Filie-se, porque a unidade e mobilização preservam direitos e trazem conquistas!

 

1-Nesta quarta-feira 21 de maio: Dia Nacional de Pressão sobre o MEC

Nesta quarta-feira, 21 de maio, acontece nova audiência da SESU/MEC com o ANDES-SN para discutir a reestruturação da Carreira Docente e a superação das graves distorções existentes.

O acordo preliminar assinado pela SESU/MEC sinaliza a possibilidade de conquistarmos avanços concretos, com ganhos reais para todos os docentes.

Para que esses avanços ocorram, é preciso aumentar a pressão sobre o MEC: por isso, neste dia 21 acontecem, em todo o país, atividades, vigílias, atos e, nas universidades onde isso for possível, paralisações (leia mais aqui).

Aqui na UFRGS, neste Dia Nacional de Luta, 4a feira 21, vamos realizar:

Plenária de esclarecimentos, debate e mobilização,

às 16h00, na Faculdade de Educação (Campus Centro), em sala 601.

com a seguinte pauta de discussão, centrada em dois eixos:

1) a pauta local de debate e reivindicações: A- Promoção a Titular; B- Problemas de infraestrutura e precarização nos quatro Campi e nas Unidades;

2) a pauta nacional de reivindicações: Avaliação do acordo preliminar MEC/ANDES-SN e propostas de passos concretos de reestruturação da Carreira;

Haverá também discussão de propostas para a continuidade da mobilização.

Compareça!

 

2-Estudantes manifestam na UFRGS, acampando na Faculdade de Direito e no térreo da Reitoria

2.1-Alunos ocupam corredores e salas da Faculdade de Direito

Como vem sendo divulgado pela imprensa, estudantes da Faculdade de Direito ocupam alguns corredores e salas do prédio, desde o dia 5 de maio. Suas reivindicações centrais são a anulação do último Concurso na área de Criminologia e Direito Penal (Edital HI nº 67, de 02/09/2013) e a elaboração de regras que garantam maior lisura e transparência aos concursos públicos na UFRGS.

O referido concurso ocorreu em dezembro de 2013, sendo homologado em janeiro. A homologação suscitou recurso, cuja apreciação deve ocorrer em breve no CEPE.

Conforme amplamente relatado na imprensa, a polêmica e contestação decorrem das discrepâncias entre as notas atribuídas pelo membro interno da banca e as notas atribuídas pelos dois membros externos: os profs. Fernando Galvão da Rocha (UFMG) e Mariângela Gama de Magalhães Gomes (USP), os quais redigiram detalhado documento em que relatam seu “desconforto pela forma como o concurso foi conduzido” e apontam a existência de “parcialidade” por parte do membro interno, bem como “a necessidade de realização de novo concurso”. A carta dos dois membros externos está disponível na página do Centro Acadêmico André da Rocha – CAAR e pode ser lida, na íntegra, aqui ou, com maior contraste, em pdf, aqui.

O jornal ZH consultou o professor Eduardo Carrion, professor titular aposentado de direito constitucional e ex-diretor da Faculdade de Direito da UFRGS e, também, docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Este, falando em tese, explica “que não se questiona um concurso para docente no que se refere ao mérito das notas atribuídas nas diversas provas às quais os candidatos são submetidos”, porém salienta: “Há uma questão de cultura republicana. É surpreendente que, em um colegiado, a nota atribuída a um dos membros não tenha sintonia nenhuma com os demais examinadores. Ao levar o raciocínio aos limites, qualquer membro de banca pode decidir sozinho um concurso, penalizando candidatos e consagrando um deles. A lógica é de uma decisão coletiva, com um mínimo de proporcionalidade e razoabilidade”. Carrion acrescenta que “a Faculdade de Direito, uma instituição centenária, não pode estar sujeita a suspeitas” e que “a situação tem de ser sanada”.

Sem dúvida, a UFRGS não pode estar sujeita a suspeitas; a situação deve ser sanada. A Seção Sindical se solidarizou com a reivindicação de clareza e transparência dos estudantes.

Leia mais aquiaqui e aqui.

Fontes: ZH, Correio do Povo e Sul21.

2.2-Diretórios Acadêmicos acampam no térreo da Reitoria

Na manhã do dia 14/05, estudantes de diversos cursos iniciaram um acampamento no térreo da Reitoria. A Administração Central tomou imediatamente a decisão de liberar os funcionários, de forma que, naquele dia, no prédio, o expediente não funcionou.

O movimento foi organizado por vários diretórios acadêmicos. Os estudantes não impedem a circulação de pessoas. A Reitoria reavaliou a decisão de liberar os funcionários e, nos dias 15 e 16, o expediente funcionou normalmente.

No dia 14, os estudantes divulgaram uma Nota Pública (leia aqui). No dia seguinte, entregaram à Administração da Universidade uma carta listando 41 reivindicações, entre as quais: Paridade; concurso público para os RU’s e abertura de RU no Campus Ceclimar; iluminação eficaz nos campi e entornos da UFRGS; fim da Brigada Militar nos campi da Universidade; ampliação dos horários de atendimento das bibliotecas e informática; reabertura da Biblioteca Setorial do IFCH-Letras; Biblioteca Geral do Campus do Vale; contratação de professores e técnico-administrativos; etc. Leia mais aqui.

Na sexta-feira, dia 16, a Reitoria entregou aos estudantes documento, que não foi publicado na página da UFRGS, mas no qual, segundo a imprensa, a Reitoria “informou que vai providenciar melhorias como na iluminação, padronização do cardápio dos Restaurantes Universitários (RUs), realização de reformas e ampliação nas Casas de Estudantes e aumento no valor das bolsas permanência”.

Na noite da sexta-feira, os estudantes realizaram Assembleia que decidiu manter o acampamento por considerar insuficientes as respostas encaminhadas pela Reitoria.

Em entrevista dada ao jornal Zero Hora, o prof. Carlos Alexandre Netto, Reitor da Universidade, reconheceu que, apesar das melhoras havidas na infraestrutura, mesmo assim existe “um passivo muito grande”, existe “déficit” (ZH, 20/05/2014, p. 9).

3-Servidores técnico-administrativos bloquearam o acesso ao Campus Centro e ao prédio da Reitoria, na última segunda-feira, dia 19

A greve dos servidores técnico-administrativos (TAs) da Ufrgs, UFCSPA e IF-RS foi deflagrada em 19 de março, sob a direção da Assufrgs e da Fasubra, suas entidades local e nacional. A categoria entrou em greve nacional para reivindicar: política salarial, data-base, 30 horas (Universidade aberta em três turnos, com redução da carga horária e sem redução salarial) e aprimoramento da carreira (piso e step), entre outras reivindicações.

No dia 13/05, o Comando de Greve da Assufrgs e demais TAs realizaram o envelopamento do Campus Saúde (foto).

Na manhã do dia 14, quarta-feira, os técnico-administrativos em greve trancaram a entrada do Campus do Vale. A pista foi pintada com palavras de ordem e os servidores enveloparam a entrada do Campus, bem como as Unidades da Faculdade de Veterinária e Agronomia.

No dia 15, na Esquina Democrática, foi realizado Ato unificado das Universidades e Institutos em greve em Porto Alegre, unindo Fasubra e Sinasefe.

Na manhã da última segunda-feira, 19/05, os servidores técnico-administrativos bloquearam o acesso ao Campus Centro e ao prédio da Reitoria. A atividade foi decidida e realizada nacionalmente para marcar a passagem dos 60 dias da greve, bem como para pressionar o governo que, simplesmente, se nega a negociar. Às 17h00, os servidores levantaram o bloqueio.

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  1. InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 47, 23-24/05/2014. | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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