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Titular – Respostas às suas perguntas: quais são as mudanças e novidades decorrentes da Incorporação do Titular à Carreira?

Antes era concurso por uma vaga; agora, não há mais vaga: é promoção!

Como era antes?

Antes, havia dois cargos de professor nas universidades federais.

Havia o cargo cuja classe podia ser de auxiliar, assistente, adjunto e, a partir de 2006, de associado.

Havia, por outro lado, o “cargo de Titular”, que dependia da existência de vaga específica, rara e cobiçada, e ao qual se ascendia por concurso público.

A reivindicação de Incorporação do Titular à Carreira era uma reivindicação antiga do ANDES-SN e é uma conquista da greve de 2012.

Agora, como ficou?

Em nossa Carreira, o “cargo de Titular” e o concurso de titular desapareceram; o Titular foi incorporado à Carreira, tornando-se uma classe. Há um único cargo na carreira, no qual se ascende por promoção de classe em classe.

Como se acende a titular? Há um concurso?

Em nossa Carreira, se ascende por promoção; não há mais vaga nem concurso de Titular.

Foi definida uma porcentagem, proporção ou quantidade máxima de titulares em cada Universidade?

No início, o MEC manifestou a intenção de limitar a quantidade de promovidos a titular, mas essa intenção, absolutamente antagônica com a proposta do ANDES-SN, não se sustentou e desapareceu. Em nossa Carreira, não há, na legislação existente, qualquer limitador da quantidade de promovidos a titular.

Quem pode ter vistas à promoção a titular?

Quais são os requisitos exigidos para o docente poder inscrever-se ao processo avaliativo com vistas à promoção a titular?

Os requisitos são: 1) título de Doutor; 2) ter cumprido o interstício mínimo de 24 meses no nível 4 de Professor Associado ou da classe D-IV.

Quer dizer que todos os docentes que sejam Doutor e Associado 4 ou D-IV há 24 meses ou mais podem ter vistas à promoção a titular?

Exato.

Será que os postulantes a titular que pertencem a um mesmo Departamento ou a uma mesma área/subárea competem entre si para conseguir a promoção a titular?

Não: em nossa Carreira, não há vaga(s), não há limitação da quantidade de promovidos, não há concurso ou concorrência entre os diversos postulantes.

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