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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 26, 16/04/2014.

PAUTA:

1-Docentes das Universidades Federais são chamados a se mobilizar.

2-A Promoção a Professor Titular: quais prazos e critérios?

3-Reitoria espera conseguir Licença Operacional para o Campus do Vale, até início de junho.

Filie-se, porque a participação de cada um fortalece o movimento docente!

1-Docentes das Universidades Federais são chamados a se mobilizar

Os docentes das Universidades Federais são chamados, pelo ANDES-SN, a se mobilizar pela sua pauta específica de reivindicações, promover Assembleia Geral e nela avaliar o andamento das reuniões com o MEC.

Na UFRGS, a Assembleia Geral ocorrerá na quinta-feira, 24 de abril, às 12h00 (em primeira chamada), no Campus do Vale (sala 114 do Prédio de Aulas do Instituto de Letras).

Nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília, ocorrerá a Plenária do Setor das Federais do ANDES que procederá a uma avaliação nacional do andamento das reuniões com o MEC e definirá a continuidade do calendário de mobilização.

Ao mesmo tempo, está em curso um calendário de mobilização definido pelo Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais. Para saber o que está acontecendo nacionalmente, lei abaixo.

10 de abril – Reestruturação da carreira docente: ANDES-SN apresentou três pontos essenciais; MEC declarou concordar com dois

Resumindo: em 26 de março, o MEC aceitou discutir com o ANDES-SN os conceitos (parâmetros) para reestruturação da Carreira Docente.

Na reunião seguinte, 10/04, o Sindicato Nacional e o MEC concordaram em tratar, como foco central inicial, da discussão conceitual da carreira junto com a valorização salarial de ativos e aposentados.

O ANDES-SN apresentou três conceitos que considera básicos, essenciais.

O MEC apontou dúvidas frente às questões do desenvolvimento da carreira e da autonomia universitária. Mas, declarou concordar com os dois primieros pontos: 1-a estruturação da carreira em degraus (“steps”) constantes entre os níveis e entre as classes, com valorização da titulação e do regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si; 2-que isso incide sobre o piso gerador da tabela salarial.

Nova reunião do MEC com o ANDES-SN foi marcada para o dia 23/04.

Leia mais aqui em “1-MEC reuniu com ANDES-SN para dar início às discussões conceituais sobre a carreira docente”.

O processo de discussão aberto em 26 de março desembocará em uma autêntica negociação?

O ANDES-SN avaliou que a reunião do com o MEC foi um primeiro passo, mas não há garantia de que o processo de discussão se transforme em autêntica negociação: é a força da mobilização docente que irá fazer com que o MEC negocie efetivamente.

Esta é a questão-chave e a razão pela qual a plenária do Setor das Federais do ANDES-SN definiu um calendário de debate e mobilização, com uma rodada de Assembleias Gerais para definir a avaliação e a posição que cada seção sindical levará à próxima reunião do Setor das Federais (26 e 27/04).

2-A Promoção a Professor Titular: quais prazos e critérios?

A incorporação do Titular à Carreira: uma conquista da greve de 2012

Em outubro do ano passado, o MEC publicou a Portaria nº 982 estabelecendo diretrizes gerais para fins de Promoção a Professor Titular nas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

Cabe lembrar que, até 2013, havia dois cargos de docente nas IFEs: o de professor (que podia ser classificado de auxiliar, assistente, adjunto ou associado) e o de Professor Titular, ao qual se ascendia através de concurso, em rara e cobiçada vaga específica, e a consequente mudança do nº Siape. Um dos avanços da greve de 2012 foi o fato de o governo aceitar a reivindicação histórica do ANDES-SN de incorporação da classe de titular à carreira, suprimindo assim a exigência de concurso e a decorrente limitação de vagas, tornando o acesso a Titular uma progressão funcional.

Em debate: quais prazos e critérios para a Promoção?

A transformação do acesso a Titular – não mais através de concurso, mas de Processo Administrativo de Progressão Funcional – abriu um necessário debate sobre os prazos e critérios para obter a promoção.

No sentido de contribuir ao debate, a Seção Sindical elaborou e começou a distribuir um material informativo que levanta alguns aspectos e questões.

O texto inicia “refrescando a memória” a respeito de como era antes. Também, o documento sintetiza o que reza a Lei nº 12.683/2013, aponta duas incertezas da Portaria 982 do MEC e alerta para a situação dos docentes que já atendem as exigências para promoção a Titular, mas tem a necessidade de se aposentar ou vão ser aposentados compulsoriamente: se não houver rapidez, poderá ser criada uma injustiça. O texto chama à realização de um debate sobre essa questões. Leia aqui.

Nova documento de contribuição à discussão

Em base na reflexão acumulada no diálogo com diversos colegas, a Seção Sindical está elaborando novo documento que proporá em breve como contribuição à discussão.

3-Reitoria espera conseguir a Licença Operacional para o Campus do Vale, até início de junho

No dia 4 de abril, em atividade da Escola de Desenvolvimento do Servidor da UFRGS, como parte de Módulo I do Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico/2014 (PAAP 2014 – obrigatório para os docentes recém ingressos em nossa Universidade), integrantes da Administração Central apresentaram um painel sobre o funcionamento da UFRGS, sobre suas instâncias e processos decisórios bem como sobre sua infraestrutura.

Na ocasião, em momento de debate com o público, o professor Alberto Tamagna, Superintendente de Infraestrutura (Suinfra), reconheceu existir “um processo histórico de defasagem da infraestrutura no Campus do Vale”.

Perguntado pelos novos docentes sobre as medidas da Administração Central para resolver os problemas de espaço físico, o responsável pela Suinfra respondeu que a Universidade está fazendo tramitar, junto à Fepam, pedido de Licença Operacional para o Campus do Vale, tendo a expectativa de que seja obtida dentro de dois meses. Acrescentou que o passo seguinte será obter a licença de ampliação do Campus do Vale.

Em sua fala, o professor Ário Zimmerman, Pró-Reitor de Planejamento, também salientou que se encontra em tratativa, junto à Fepam, a aprovação de “um plano diretor para o Campus do Vale”.

Essas informações respondem uma das perguntas que a Comunidade Universitária do Vale vem levantando há tempo e que foram explicitamente formuladas pela Audiência sobre Problemas de Infraestrutura no Campus do Vale, realizada em 19/3, no IFCH. O prazo de dois meses para obtenção da Licença é promissor. Caso concretizado, abrirá a possibilidade de que vários projetos sejam desbloqueados. A Biblioteca Geral do Vale estará entre esses?

Em breve, este boletim divulgará o link da gravação da Audiência de 19/03 e a lista das reivindicações elencadas na mesma.

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

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