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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 25, 13-14/04/2014.

PAUTA:

1-MEC reuniu com ANDES-SN para dar início às discussões conceituais sobre a carreira docente.

2-Ainda sobre os erros nos contracheques de professores aposentados da UFRGS.

3-“IBGE enfrenta rebelião”.

Filie-se, porque a unidade e mobilização trazem conquistas!

 

1-MEC reuniu com ANDES-SN para dar início às discussões conceituais sobre a carreira docente

Na última quinta-feira, 10/04, o ANDES-SN esteve reunido com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) para dar início às discussões conceituais acerca da reestruturação da carreira docente.

O Sindicato Nacional apresentou três pontos que considera essenciais relativamente à reestruturação. O secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller, afirmou ter compreensão e concordância conceitual em relação aos dois primeiros pontos. Mas ficou de trazer uma resposta na próxima reunião, que ficou agendada para o dia 23 de abril.

ANDES-SN relembra os quatro itens da pauta nacional de reivindicações

Preliminarmente, a presidente do Sindicato Nacional, profª Marinalva Oliveira, relembrou os quatro eixos da pauta nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs): 1) reestruturação da carreira docente, 2) valorização salarial com paridade de ativos e aposentados,3) melhoria das condições de trabalho, 4) autonomia universitária.

A seguir, a profª Marinalva colocou a concordância em tratar inicialmente, juntos, como foco central, a discussão conceitual da carreira e a valorização salarial de ativos e aposentados, por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.

Porém, ressaltou a necessidade de que haja, também, a seguir, negociação sobre os outros dois itens: melhoria das condições de trabalho (a precarização nas universidades federais tendo sido um elemento desencadeador da greve de 2012) e autonomia universitária.

Reestruturação da carreira docente: três pontos essenciais

O prof. Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do Sindicato Nacional, fez a apresentação dos três pontos que devem nortear a reestruturação da carreira. Esclareceu serem “questões bem concretas”, que inclusive “retomam conceitos que foram se perdendo durante o processo de desestruturação da nossa carreira ao longo dos anos”. Quais são os três pontos?

O ANDES-SN reivindica que, no corpo da Lei, sejam fixados, como conceitos:

1-a estruturação da carreira em degraus (“steps”) constantes entre os níveis e entre as classes, com valorização da titulação e do regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si;

2-que isso incide sobre o piso gerador da tabela;

3-que o desenvolvimento na carreira, respeitados os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição, de acordo com o projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação.

Confira aqui o documento entregue ao MEC, no qual são explicitados e precisados os três pontos.

Resposta da Sesu/MEC: concordância em dois pontos, dúvidas sobre o terceiro e sobre autonomia

O secretário da Sesu/MEC afirmou ter compreensão e concordância conceitual em relação aos dois primeiros pontos. Já frente ao desenvolvimento na carreira apontou que este é um tema que merece ser melhor explorado e esmiuçado. Adiantou que havia concordância na necessidade de elaborar uma base que dê autonomia às universidades, mas não tinha clareza de que se poderia deixar ‘tão aberto’ como propõe o Sindicato Nacional.

Paulo Speller informou que estudará, junto com a equipe técnica do MEC, os demais documentos já apresentados pelo ANDES-SN para trazer uma resposta ao Sindicato Nacional, na próxima reunião, que ficou agendada incialmente para o dia 23 de abril.

Avaliação do ANDES-SN: é necessário mobilização da categoria para pressionar o MEC

Na saída da reunião, a profª Marinalva avaliou que a reunião do ANDES-SN com o MEC foi um primeiro passo, mas não há garantia de que o processo de discussão se transforme em autêntica negociação: “É a força da nossa mobilização que irá fazer com que o MEC negocie efetivamente”.

Esta é a questão-chave e a razão pela qual a plenária do Setor das Federais do ANDES-SN definiu um calendário de debate e mobilização, com uma rodada de Assembleias Gerais para definir a posição que cada seção sindical levará à próxima reunião do Setor das Federais (26 e 27/04).

Em outras palavras, somos chamados a nos posicionarmos em relação à proposta de apontar, ou não, para a greve nacional dos docentes das universidades federais. O que os docentes da UFRGS pensam a respeito será definido em Assembleia Geral a realizar-se no dia 24 de abril, quinta-feira, às 17h00, no Campus Centro (local a confirmar).

Fonte: ANDES-SN, 10/04/2014.

2-Ainda sobre os erros nos contracheques de professores aposentados da UFRGS

Professores aposentados da UFRGS constataram erros em seus contracheques relativos aos vencimentos do mês de março. Nosso boletim nº 22 (06/04/2014) publicou a respeito uma matéria contendo uma nota da Coordenação de Pagamentos, Cadastro e Processos Judiciais da UFRGS.

No sentido de obter precisões necessárias, a Seção Sindical do ANDES-SN solicitou reunião com a Progesp. Nessa, o Diretor do Departamento de Administração Pessoal, Marcelo Machado, informou que o problema atingiu cerca de duas centenas de professores. O erro foi na Parcela do Art 192, Inciso I, que, diferentemente dos outros itens do contracheque, é atualizada manualmente.

A Progesp admitiu o erro. Qual deveria ser a medida lógica imediata? Emitir uma folha suplementar! Infelizmente, “por determinação e centralização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)”, não é mais é possível fazer folha suplementar. “Isso seria muito bom se fosse possível”, disse o diretor Marcelo.

Ou seja, casos de erros como este poderiam ser facilmente solucionados com uma folha suplementar. Mas, o governo federal, em nome da “austeridade administrativa” e de sua ânsia por centralizar e tutelar, complica e atrapalha a vida dos servidores públicos e da gestão das Universidades. Onde está a Autonomia Universitária, garantida pela Constituição?

3-“IBGE enfrenta rebelião”

O título é retomado do Correio do Povo (12/04/2014, p. 5). A “rebelião” é contra uma medida da presidente do IBGE, tomada para atender os questionamentos de parlamentares (dois senadores, ao que parece).

Os fatos

A presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, informou que “a metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita da [pesquisa] PNAD Contínua” foi questionada por parlamentares (dois senadores, segundo a imprensa) e, em consequência, decidiu “reprogramar o calendário de divulgação dos resultados da PNAD Contínua, retomando-o a partir de janeiro de 2015”, isto é, em bom português, decidiu suspender a PNAD Contínua até 2015!

Tomada sem nenhuma consulta ao corpo técnico do IBGE, a decisão não foi aceita pela Diretora de Pesquisas, Márcia Quintslr, e pela Coordenadora da Escola Nacional de Estatísticas, Denise Britz do Nascimento Silva, que pediram exoneração dos cargos.

18 Coordenadores e Gerentes Estratégicos da Diretoria de Pesquisas informaram, em Carta pública ao Conselho Diretor do IBGE, que consideram “inaceitável” a “reprogramação” do PNAD Contínua.

Leia aqui a Carta pública ao Conselho Diretor do IBGE dos 18 Coordenadores e Gerentes Estratégicos da Diretoria de Pesquisas.

Leia aqui a Nota da ASSIBGE–Sindicato Nacional: “Direção do IBGE se submete a pressões de parlamentares”.

 

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  1. InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 26, 16/04/2014. | Seção Sindical ANDES/UFRGS

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