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InformANDES na UFRGS, ano 2014, nº 12, 05/03/2014.

PAUTA:

1-ANDES-SN protocolou pauta de reivindicações dos docentes das Federais no MEC e no MPOG.

2-Seção Sindical convoca Assembleia Geral para deliberar sobre pauta de reivindicações e sobre adesão ao Dia Nacional de Paralisação de 19/03.

3-Santa Maria: OAB aponta “excessos” da BM durante o Ato do dia 19/02.

4-A pedido: Sobre a Associação Brasileira de Alfabetização.

Filie-se, porque o ANDES-SN é um sindicato independente do Governo e dos partidos políticos!

1-ANDES-SN protocolou pauta de reivindicações dos docentes das Federais no MEC e no MPOG

Na quarta-feira (26/02), o ANDES-SN protocolou a pauta de reivindicações dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, junto ao MEC e ao Ministério do Planejamento (MPOG). Na carta, o Sindicato Nacional apresenta a pauta e reitera a “proposta de reestruturação da carreira dos professores federais, tendo como referência o ‘Projeto de carreira única de professor federal’, aprovado em 2011.

Os eixos da pauta
A presidente do ANDES-SN, profª Marinalva Oliveira, explica que, no 33º Congresso do Sindicato, os docentes reafirmaram a pauta dos anos anteriores, destacando as condições de trabalho, a reestruturação da carreira docente, a valorização salarial com paridade de ativos e aposentados e o respeito à autonomia universitária.

Disposição do ANDES-SN para negociar, mas o governo não cumpriu sua promessa

A compreensão do Sindicato Nacional  é de que em nada avançou o processo de negociação com o governo, uma vez que, em 2012 e 2013, o governo federal seguiu aprofundando as distorções na carreira.

A profª Marinalva esclarece: “O ANDES-SN tem mostrado disposição para negociar, e por isso está solicitando audiência com o ministro da Educação. Disposição para negociar sempre fez parte deste Sindicato, mas o processo envolve duas partes e a outra precisa mostrar a mesma disposição, respondendo às reivindicações da categoria”.

O documento entregue ao MEC e MPOG acrescenta ainda que o governo não cumpriu, em 2013, a promessa de que daria informações concretas sobre o espaço existente para negociar a estrutura da carreira docente com o ANDES-SN.

O ofício protocolado no MEC e no MPOG pode ser lido aqui:  (confira).

Mobilização

Diante desse quadro, o Congresso Nacional do ANDES-SN chamou a categoria a se mobilizar para pressionar o governo e aprovou um calendário de mobilizações que prevê rodadas de assembleias gerais nas seções sindicais (ver abaixo), um dia nacional de paralisação em 19 de março (ver abaixo) e reunião do setor dos docentes das Instituições Federais de Ensino (Ifes), nos dias 29 e 30 de março, para  a definição das estratégias de luta e negociação e pautando a seguinte discussão: :na campanha reivindicativa de 2014, o ANDES-SN deve pautar a retomada da greve dos docentes federais (suspensa em 2012) e a adesão à greve unificada dos servidores públicos federais?

Fonte: ANDES-SN, 27/02/2014, com edição da Seção/UFRGS.

2-Seção Sindical convoca Assembleia Geral para deliberar sobre pauta de reivindicações e sobre adesão ao Dia Nacional de Paralisação de 19/03

Calendário de Mobilização

O 33º Congresso do Sindicato Nacional aprovou um calendário de mobilização, cujas principais datas são:

– De 10 a 18 de março: rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor das IFEs, para discutir a mobilização da categoria, deliberar sobre a paralisação do dia 19 e atualização da pauta local;

– Dia 19 de março – Dia Nacional de paralisação dos docentes das IFEs com atividades de mobilização e Ato Público em Brasília;

– Entre 24 e 28 de março – Rodada de Assembleias Gerais das seções sindicais do Setor para discussão da continuidade da mobilização e indicação de propostas sobre estratégias de luta/negociação (com greve ou não?);

– Dias 29 e 30 de março – Reunião do Setor das IFES, em Brasília, pautando as seguintes discussões: definição das estratégias de luta e negociação; é necessário retomar a greve dos docentes? e aderir à greve unificada dos servidores federais?

Seção Sindical convoca Assembleia Geral a realizar-se na quinta-feira, 13 de março, às 17h00

Seção Sindical do ANDES-SN convoca os docentes da UFRGS para Assembleia Geral a realizar-se na quinta-feira 13 de março de 2014, às 17h, em local a confirmar (Campus Centro), tendo como pauta:

a)Apresentar a Campanha Salarial 2014 e os pontos da pauta específica de reinvidicações: melhores condições de trabalho, reestruturação da carreira docente, valorização salarial com paridade entre ativos e aposentados, respeito à autonomia universitária;

b) Apresentar a Campanha Unificada com os demais servidores públicos federais;

c) Preparar as atividades na UFRGS do Dia Nacional de Mobilizações – 19/3, data definida pelo movimento docente reunido no 33º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional;

d) Debater e deliberar sobre a adesão da UFRGS ao Dia nacional de Paralisação Docente, a realizar-se em 19 de março.

3-Santa Maria: OAB aponta “excessos” da BM durante o Ato do dia 19/02

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Maria divulgou ofício em que aponta “excessos” da Brigada Militar durante ato contra o aumento da passagem no último dia 19. Encaminhado ao Comandante do 1º Regimento de Polícia Montada “Regimento Coronel Pillar” (1º RPMon) e à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, o documento lista uma série de atitudes questionáveis dos policiais militares no processo de repressão da manifestação.

Apesar de reconhecer que ainda é prematuro para identificar responsabilidades no fato ocorrido, a OAB em Santa Maria acredita ser possível afirmar que a operação não foi isenta de excessos. E os desdobramentos de tais excessos nas esferas cível, criminal e administrativa serão acompanhados pela Comissão que encaminhou o ofício.

Ao fim do documento é solicitada a designação de um representante da Brigada Militar para participar de reunião a ser promovida pela OAB/SM. Para a ocasião também serão convidados representantes da Defensoria Pública do Estado, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público e da Guarda Municipal. O objetivo, diz o texto, é discutir os fatos e tentar prevenir futuros problemas desse tipo. Confira, abaixo, a íntegra do ofício.

Leia mais aqui.

Leia o Ofício da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Santa Maria

Fonte: Sedufsm-Seção Sindical, 05/03/2014, com edição da Seção/UFRGS.

4-A pedido: Sobre a Associação Brasileira de Alfabetização

A pedido, divulgamos a existência da Associação Brasileira de Alfabetização: www.abalf.org.br Texto com informações sobre as atividades programadas pela entidade em 2014  está disponível no referido portal; pode ser acessado, clicando em: http://abalf.org.br/images/home/Atividades_da_ABAlf_em_2014.pdf

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