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Diretoria da Seção Sindical ANDES/UFRGS reuniu com a Reitoria

Na última sexta-feira, 29 de novembro, a diretoria da Seção Sindical do ANDES-SN foi recebida pelo reitor, prof. Carlos Alexandre Netto, acompanhado pelo vice-reitor, prof. Rui Vicente Oppermann. A Seção Sindical foi representada pelos profs. Carlos Alberto Gonçalves (presidente), Robert Ponge (1º vice-presidente) e Mathias Luce (2º vice-presidente).

Além do encaminhamento de alguns pedidos internos, a ida à Reitoria teve essencialmente como objetivos: a) apresentar a nova diretoria, eleita para a gestão 2013-2015 da entidade – cuja nominata pode ser encontrada aqui; b) informar os últimos encaminhamentos do ANDES-SN e da Seção Sindical; c) manifestar a preocupação da entidade com algumas questões e conhecer o pensamento da Administração da UFRGS à respeito.

Audiencia Reitoria 29-12-2013 Ramon_Moser-4183.jpg

Após a diretoria entregar exemplares do Dossiê Nacional do ANDES-SN sobre “Precarização”, a pauta da reunião foi em torno dos seguintes temas: Carreira e incorporação do Titular (ver abaixo); Corte no Transporte para a Saídas de Campo (ver o item 2, abaixo); Aposentadoria e campanha do ANDES-SN “Diga não ao FUNPRESP”; Saúde e Segurança na UFRGS (estas duas questões serão temas de nosso próximo boletim).

Carreira e incorporação do Titular

A diretoria entregou exemplar do material elaborado pela Seção Sindical sobre os 13 níveis da carreira e sobre a Incorporação do Titular – duas reivindicações apresentadas pelo ANDES-SN ao governo e conquistadas pela greve de 2012 (a distribuição do referido material nos campi iniciou na semana passada).

A Reitoria manifestou preocupação como o assunto trazido pela Seção Sindical e informou que a Administração constituiu um Grupo de Trabalho interno encarregado de reunir toda a documentação legal a respeito do tema e de apresentar uma síntese. O referido Grupo de Trabalho NÃO se confunde com a Comissão recentemente empossada para “uniformizar a progressão dos docentes” (leia aqui).

Uma Comissão do CONSUN terá então a tarefa de organizar um debate na UFRGS e elaborar uma proposta (minuta) para promoção à classe de Titular; somente depois de um debate entre os docentes e ouvidos os  sindicatos (como foi na questão do SISU-ENEM), o assunto será levado para votação no CONSUN.

Embora reconheça que os próximos meses são mais difíceis para encaminhar a questão (em função do período não-letivo), a Reitoria tem como meta ter tudo pronto até maio de 2014.

A Reitoria quer discutir critérios para o acesso à classe de Titular, mas NÃO defenderá teto quantitativo ou percentual para o número de docentes que ascenderão ao último degrau da carreira – o que a Seção Sindical considera positivo.

Restrição aos transportes para saídas de campo

No dia 14 de novembro, em reunião da PROPLAN com os Diretores das Unidades que utilizam transporte, ficou estabelecido que os trabalhos de campo da Pós-Graduação bem como de Projetos de Pesquisa ou de Extensão somente poderão ser efetuados se não implicarem em horas-extras para os motoristas, não podendo ser realizadas saídas de campo nos finais de semana para as referidas atividades (a Proplan esclareceu que os trabalhos de campo da Graduação, “disciplinas”, não sofrerão restrição alguma). A medida suscitou alguma surpresa e preocupação.

Documento do Instituto de Biociências

No Instituto de Biociências (IB), a partir de iniciativas da Comissão de Mobilização, houve um processo de discussão e questionamento da medida, sendo redigida e votada, pelo Conselho, uma carta dirigida à Reitoria. O documento chama a atenção que a medida “comprometerá seriamente a qualidade das atividades de projetos de extensão e de pesquisa que se realizam com alunos de graduação e de pós-graduação”; também, aponta que “a limitação da disponibilização dos motoristas veda o acesso aos veículos institucionais”, havendo ainda “toda a questão de segurança e Legal”.

Posicionamento da Reitoria

Durante a audiência com o Sr. Reitor, a Seção Sindical alertou a Administração da Universidade para o documento do Biociências, chamou a atenção sobre os problemas e dificuldades criados pela medida da PROPLAN e sugeriu que a Reitoria reúna com uma comissão de representantes dos docentes concernidos, incluindo diretor de Unidade.

O Reitor justificou que a legislação estabelece um percentual limitador para os gastos em transporte e que a medida tomada visa permitir que o percentual não seja ultrapassado. Mas declarou que a Reitoria está disposta a reunir com os representantes das Unidades e estudar como garantir que atividades de Pós-Graduação, projetos de Pesquisa e Extensão não sejam prejudicados.

As questões da precarização e da terceirização

A preocupação da Seção do ANDES-SN na UFRGS está embasada na defesa da qualidade das atividades da Universidade Pública e na luta contra a precarização das condições de trabalho. É uma velha discussão na sociedade, e no governo. Educação não é gasto, é investimento.

Também, o que está acontecendo é uma consequência do processo de terceirização que está se aprofundando em toda a rede federal, inclusive na UFRGS: dos 28 motoristas, apenas 4 (quatro) são funcionários concursados da UFRGS (uma categoria em extinção, como a dos seguranças da Universidade); os demais (24, i.e., 85,7%) são terceirizados!).

A Comissão do IB e demais professores atingidos pela medida deverão, em breve, discutir com a Reitoria um solução. Estamos atentos.

Para contato com a Comissão de Mobilização do Instituto de Biociências: Prof(a)s Paulo Brack paulo.brack@ufrgs.br e/ouJorge Quilffeldt quillfe@ufrgs.br e/ou Laura Verrastro lauraver@ufrgs.br

Fonte: InformANDES na UFRGS, nº 93, 04/12/2013.

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