• Sindicalize-se!

  • Seção Sindical ANDES/UFRGS no Facebook

  • Cartilha sobre Assédio Moral

  • Assessoria Jurídica

  • Site ANDES-SN

  • Eventos por vir

    Nenhum evento

  • setembro 2013
    S T Q Q S S D
    « ago   out »
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    30  
  • É para rir?

  • Categorias

  • + notícias

  • Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

InformANDES na UFRGS, nº 55, 02/09/2013

PAUTA:

1-ANDES-SN protocolou, no Senado, proposta que corrige distorções sofridas por docente aposentado.

2-Prevista, nesta semana, a votação de dois Projetos de Lei (PLs) danosos para as IFEs, o Serviço Público e demais trabalhadores.

3-Regional/RS do ANDES-SN lançou nota em apoio à greve dos professores estaduais, dirigida pelo CPERS.

————

1-ANDES-SN protocolou, no Senado, proposta que corrige distorções sofridas por docente aposentado

O ANDES-SN protocolou, junto ao gabinete do senador Paulo Paim (PT-RS), uma proposta que busca corrigir distorções que aconteceram em consequência da criação da classe de professor Associado, prejudicando professores aposentados. No documento encaminhado ao parlamentar gaúcho, o Sindicato Nacional sugere que seja feita uma alteração ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2011, de autoria de Paim, que pretende modificar a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005. A modificação passaria a contemplar os docentes das Instituições Federais de Ensino que se aposentaram até 2006.

A inserção solicitada pelo Sindicato Nacional pretende corrigir injustiças cometidas contra os docentes aposentados e pensionistas que, com a criação da nova classe, tiveram suas posições na carreira rebaixadas em relação ao topo. O texto do ANDES-SN argumenta que a lei em questão não considerou a colocação relativa ao topo da carreira em que estes docentes se encontravam nas datas em que se deram tanto a aposentadoria, quanto a concessão da pensão. Dessa forma, o governo promoveu uma minirreforma previdenciária, com prejuízo aos professores. O ANDES-SN propõe correções ao artigo 15º da Lei 11.091/2005 e ao artigo 5º da Lei nº 11.344/ 2006.

Confira a proposta do ANDES-SN ao PLS 53/2011, de autoria do senador Paulo Paim.

Fonte: Sedufsm-Seção Sindical, 09/08/2013.

 

2-Prevista, nesta semana, a votação de dois Projetos de Lei (PLs) danosos para as IFEs, o Serviço Público e demais trabalhadores

Nesta semana, está prevista a votação de dois danosos Projetos de Lei: o PL 4330 e o PLP 92/07.

PL 4330 tem votação prevista para esta terça-feira, na CCJ da Câmara

Nesta terça-feira, 03/09, está prevista a votação do PL 4330 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso não ocorra, será adiada para o dia seguinte, 4 de setembro. Esta votação tem caráter terminativo, ou seja, se o PL for aprovado na Comissão, irá direto para o Senado Federal, sem passar pelo Plenário da Câmara.

O PL 4330 autoriza a terceirização em larga escala, em todos os setores (tanto nas empresas privadas como no Serviço Público), permitindo a terceirização das atividades-fins (i.e., os hospitais poderão terceirizar os médicos, as escolas – e mesmo as universidades federais – poderão terceirizar os professores) e a subterceirização (ouquarteirização). Em suma, o PL 4330 arrasa com os direitos trabalhistas e com o servidor público.

Para saber mais sobre o PL 4330, leia aqui e aqui.

Câmara pode votar PL de fundações estatais de direito privado

A Câmara dos Deputados poderá apreciar, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que institui as fundações estatais de direito privado no serviço público. Trata-se de uma forma do estado se desobrigar de suas tarefas nos Serviços Públicos de Saúde e Educação.

Através desse PLP, alterar-se-á a gestão dos Hospitais de Ensino – Hospitais Universitários – e, num segundo momento, das universidades federais, através da mudança de sua natureza jurídica, possibilitando inclusive a contratação de pessoal sem concurso público e não mais pelo Regime Jurídico Único (RJU).

O ANDES-SN, a Fasubra, o Sinasefe e diversas outras entidades, posicionam-se contrariamente ao PL. De acordo com João Paulo Ribeiro (diretor da Fasubra e, também, da central sindical CTB), “a aprovação do projeto significará a privatização do setor”. Em oposição ao PLP 92/07, acrescenta, “reforçamos nossa bandeira por Serviços Públicos de qualidade”.

Fontes: ANDES-SN (27/08/2013) e Sedufsm-Seção Sindical (26/08/2013).

 

3-Regional/RS do ANDES-SN lançou nota em apoio à greve dos professores estaduais, dirigida pelo CPERS

A Regional/RS do ANDES-SN (que congrega as seções sindicais dos docentes da UFRGS, UFSM, UFPel, FURG e Unipampa) divulgou, na quarta-feira, 28 de agosto, uma nota de solidariedade ao movimento grevista deflagrado pelos professores da rede estadual de ensino.

O texto destaca quatro itens que seriam necessários para a retomada do papel da escola pública, entre eles: pagamento do piso salarial ao magistério; criação do piso para os funcionários de escola; regularização das promoções; suspensão da reforma do ensino médio.

Leia a íntegra da nota aqui ou aqui.

No mesmo dia, duas outras entidades divulgaram, também, nota de apoio: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, filiada à CUT (clicar aqui), e a central sindical CSP-Conlutas (clicar aqui).

 

Seção Sindical do ANDES-SN: sindicato de verdade!

– Ensino Público e Gratuito: direito de todos, dever do Estado!

– 10% do PIB para Educação Pública, já!

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: