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A GREVE, OS AVANÇOS DE 2012-2013 E OS RETROCESSOS

 

Como era antes da greve

 Como vai ficar a partir de 2013
 

ONDE HOUVE AVANÇO:

O governo queria criar uma nova classe acima do associado (o Sênior), com mais 4 níveis. O governo recuou da implementação do Sênior, dois dias antes da deflagração da greve nacional.
Em 2011, o governo  aceitou incorporar a GEMAS e reajuste de 4% em março/2012 (previsto num PL) A greve obrigou o governo a acelerar a tramitação, convertendo o PL de 2011 em Medida Provisória.
Note que, fora da negociação de 2011, o governo transformou, no PL referido acima, o valor da insalubridade (então um percentual em relação ao vencimento básico) em valor nominal. Pela força da mobilização, o governo voltou a fixar a insalubridade/periculosidade como percentual do salário.
O cargo de titular era dissociado das carreiras do MS e EBTT. O governo aceitou a proposta do ANDES-SN de incorporação do titular à carreira.
Antes da greve tínhamos 17 níveis remuneratórios e o governo queria que fossem 21. O governo aceitou a proposta do ANDES-SN de 13 níveis remuneratórios.
O Governo anunciou que não teria como dar reajuste até 2014, ou seja, reposição 0% para 2013. Os valores propostos para 2013 apontam um reajuste aproximado de 13% (VB+RT). Consideran-do as perdas inflacionárias (desde julho/2010) e projetadas (até março/2013), pode-se dizer que as perdas serão reduzidas ou empatadas, havendo vitória do movimento contra o congelamento.

ONDE NÃO     

HOUVE AVANÇO:
A remuneração estava dividida em Vencimento Básico (VB) e duas gratificações (GEMAS e RT). GEMAS foi incorporada, mas a RT, que representa mais da metade de nossa remuneração, não foi!
Com a criação do Associado em 2006, houve, em relação ao topo, rebaixamento dos aposentados como Adjunto até então, e arrocho da pensão. Nenhuma medida foi incluída no PL 4368/2012 para corrigir o rebaixamento e o conseqüente achatamento da pensão.
Estamos organizados em classes  funcionalmente artificiais. As classes foram mantidas.
Embora todos sejamos professores federais, há duas carreiras: MS e EBTT. As carreiras não foram unificadas.
Condições de trabalho: graves problemas causados pelo crescimento desordenado em várias IFEs. O governo se nega a discutir o tema das condições de trabalho e ensino.
  ONDE HOUVE RETROCESSO:
Até 2008, o regime de DE e 40h valiam, respectivamente, 210% e 100% em relação  ao regime de 20h, de acordo com o PUCRCE de 1987. No PL 4368, os valores nominais para os regimes de DE e 40h correspondem a 100% e 40% dos valores para 20h, respectivamente.
Atualmente, os novos professores mestres e doutores ingressam como Assistentes e Adjuntos, respectivamente. Os novos docentes mestres e doutores ingressarão todos como Auxiliares e somente depois de 3 anos poderão “concorrerao reenquadramento. Note que a RT do Auxiliar será menor do que do Assistente ou Adjunto, com a mesma titulação.


PROPOSTAS DO ANDES-SN DE ALTERAÇÃO OU SUPRESSÃO NO PL 4368

O PL trata de uma reestruturação das carreiras do MS e EBTTSendo assim, é preciso reforçar, no Artigo 6º do PL, a necessidade de resguardar todos os benefícios, direitos, etc., incluindo aposentados e pensionistas,  expressos em leis anteriores. Neste sentido, é preciso também suprimir o artigo 37º que retira direitos expressos do Decreto Lei de 1987, que regulamentou a Carreira do MS.
Incorporação do Titular à CarreiraEste foi um avanço da greve. No entanto, além de incorporar o cargo  de titular na carreira, o governo também criou um “cargo isolado de Titular Livre”. Isso cria uma ambigüidade entre duas figuras de professor, abrindo espaço pra inconsistências jurídicas. Sendo assim, é necessário suprimir, no PL 4368, todos os itens referentes à criação/manutenção de “cargo isolado”, tanto no MS quanto no EBTT.
Com a greve passamos dos atuais 17 níveis para 13Outro avanço. Derrotamos o aumento de 17 níveis para 21, como originalmente defendiam o governo e seus aliados. No entanto, no PL, esses 13 níveis constam apenas no Anexo I; o texto não fixa a amplitude da carreira. O ANDES-SN propõe incluir a expressão “por um total de 13 níveis de vencimentos distribuídos nas classes…”, nos parágrafos 1 e 2 do inciso III do Artigo 1º.
Correção do achatamento da pensão com a criação do AssociadoDurante o GT para discutir carreira (2009-2012) e durante a greve, o Governo se recusou a discutir a distorção que rebaixou, em relação ao topo, os docentes já aposentados quando foi criada a classe de Associado em 2006. Em defesa desses aposentados, o ANDES-SN propõe a inclusão, no artigo 4º do PL, de um parágrafo único que trata do seu enquadramento a partir de março de 2013: “Os professores aposentados e instituidores de pensão serão enquadrados da mesma forma que os ativos, resguardada a equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira em vigor na data da sua aposentadoria”.
Progressão/Promoção na Carreira respeitando a AutonomiaO PL atribui ao MEC de estabelecer os critérios para progressão/promoção na carreira, o que fere a Autonomia Universitária garantida pela Constituição. O ANDES-SN propõe a inclusão de um novo parágrafo no Artigo 12º (referente ao MS) e 14º (referente ao EBTT): “As IFE estabelecerão em regulamento próprio, aprovado pelo órgão colegiado superior no prazo de 90 dias, os procedimentos para elaboração doa planos de trabalho dos docentes, para avaliação dos docentes no âmbito da avaliação institucional e para reconhecimento dos títulos da formação continuada nas finalidades previstas nesta Lei”.
RemuneraçãoO PL governamental pretende engessar os salários até 2015. Também, mantém dissociados Vencimento Básico (VB) e gratificação RT; ainda desvaloriza a DE. O ANDES-SN propõe a inclusão de um novo artigo (substituindo os atuais 16º e 17º), para vigorar a partir de março de 2014, que incorpora a RT, estabelece degraus de 4% entre os níveis, bem como retoma a valorização (em percentuais) do PUCRCE de 1987 para os regimes de trabalho (40h: 100% sobre 20h; DE: 210% sobre 20h) e para a remuneração da titulação (75% para Doutor e 37,5% para Mestre).
Quer saber mais? Receba os boletins informativos da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGSe-mail: sec_sind_andes@ufrgs.br         

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