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Docentes denunciam internacionalmente ato antissindical do governo

A atitude antissindical do governo Dilma, que interrompeu unilateralmente as negociações com a categoria docente, foi denunciada internacionalmente pelo CNG/ANDES-SN em nota enviada nesta quarta-feira (8) para entidades estrangeiras. O texto (que pode ser lido aqui), traduzido para inglês, espanhol e francês, afirma que o governo encenou uma farsa e hoje se nega a negociar com os trabalhadores da educação.

A nota argumenta que estão em disputa dois projetos de educação: um que basicamente a transforma em mercadoria e objeto de lucro e outro que a defende como um bem público e direito de todos. Nesse embate, o direito de greve representa um instrumento legítimo na luta por uma educação pública de qualidade como um patrimônio da humanidade.

O governo federal tem feito uma opção pelo primeiro projeto, o que se expressa na expansão precarizada da educação, em especial no que se refere às Instituições Federais de Ensino, e na desestruturação da carreira docente, o que levou a categoria a realizar uma das greves mais fortes e duradouras da última década, com a adesão de mais de 95% das Instituições Federais de Ensino.

Diante da força da mobilização, o governo instalou a mesa de negociação com as entidades docente. “Contudo, o que parecia ser a expressão democrática da relação entre governo e professores, foi unilateralmente interrompido”, denuncia a nota. Forjando um falso consenso, o governo escolheu uma entidade, o Proifes, criado e alimentado pela própria lógica política do Palácio do Planalto, “para assinar um simulacro de acordo que consubstancia um fragrante ato sindical”.

Para o CNG/ANDES-SN, o “acordo” não atende a melhoria da qualidade da educação, das condições de trabalho, nem valoriza a carreira docente, conforme consta na pauta do movimento em greve.

“Além disso, ele representa um claro ataque à autonomia universitária e aprofunda ainda mais a desestruturação da carreira, pois foi assinado com uma “entidade sem mandato para tal, que ataca o direito de greve e negocia à revelia da categoria”, configurando um flagrante golpe aos princípios básicos da negociação e do respeito à organização sindical. Mesmo após a assinatura do “acordo”, a categoria tem reiterado em assembleias a rejeição da proposta do governo e decidido pela continuidade da greve.

Na nota, o CNG/ANDES-SN reafirma a defesa da democracia sindical, com respeito às decisões pela base, e exige que as negociações sejam reabertas, conclamando entidades e trabalhadores a também repudiarem a forma como o governo, com a ajuda de entidades com o Proifes, tem atacado o direito de greve.

Leia a nota “Dennúncia de ato antissindical: governo Dilma encena uma farsa e se nega a negociar com os trabalhadores da educação” nas versões em espanholinglês e francês.

 

Fonte: ANDES-SN
09.08.2012
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