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Boletim Informativo do Comando de Greve dos Docentes da UFRGS: Reunião com a Comissão de Contato da Reitoria

O Calendário Acadêmico e a circular da Prograd: não atribua conceitos!

O encaminhamento, pela PROGRAD/UFRGS, às chefias, de ofício apontando esta sexta-feira, 10/08, como “prazo final” para apropriação dos conceitos provocou surpresa e inconformidade entre muitos professores: o ofício parece ignorar que existem Departamentos e Unidades em que a carga horária letiva deve ser completada e/ou as provas realizadas.

Diante do referido ofício, o CLG/UFRGS consultou a legislação, bem como colegas com experiência em ComGrads, Chefias, Câmaras e CEPE. O entendimento de todos é que a legislação vigente exige o cumprimento de um Semestre Letivo de, no mínimo, 108 dias, com reposição das aulas e a realização das provas. Considerando que a Reitoria foi devidamente notificada que a greve iniciava em 29 de junho, todos avaliam que isso deveria levar à definição do final do Semestre Letivo até, no mínimo, o dia 20 de agosto.

Por outro lado, não pode ser legalmente feita nenhuma exigência de entrega (ou apropriação) dos conceitos antes do último dia do Semestre Letivo. A referida circular carece, portanto, de base legal para ter caráter de exigência.

A orientação do CLG/UFRGS é de que os colegas esperem as decisões da próxima Assembleia Geral, que será realizada no início da próxima semana.

 

A Reunião com a Comissão de Contato da Reitoria

Nesta quinta-feira, 9 de agosto, às 11h45h, a Comissão (presidida pelo Prof Mello, Chefe de Gabinete) recebeu o Comando Local Docente de Greve da UFRGS, representado pelos Professores Carlos Alberto Gonçalves, Robert Ponge e Denise Zancan.

Foi comunicada a decisão da Assembleia Geral de aprovação do indicativo de saída de greve, condicionada à negociação de um novo calendário. A demanda é de que são necessários pelo menos 10 dias para, plenamente, repor às atividades, realização de provas e apropriação de conceitos. A preocupação dos docentes é de encerrar sem prejuízos o semestre 1/2012. O Prof. Mello manifestou que esta também é a preocupação da Universidade.

Também foi mencionado que o oficio encaminhado pela Pró-Reitoria de Graduação, apontando a necessidade de apropriar os conceitos até esta sexta-feira (dia 10/8) gerou mal-estar e indignação entre os docentes. Foi um ofício infeliz, que na opinião do CLG, fere a organização do próprio Calendário Acadêmico. Tradicionalmente, o prazo é de três dias após o encerramento do período letivo, ou seja, teria que estar determinado no novo calendário e posterior ao encerramento do Semestre Letivo.

A Reitoria vai divulgar oficialmente a proposta de novo calendário até sexta-feira. O CLG alertou para os problemas decorrentes de uma encomenda atropelada e incompleta de matrícula, bem como dos problemas decorrentes da alteração do número de dias letivos fixados por Lei.

CLG – UFRGS

09/08/2012

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