• Sindicalize-se!

  • Seção Sindical ANDES/UFRGS no Facebook

  • Cartilha sobre Assédio Moral

  • Assessoria Jurídica

  • Site ANDES-SN

  • Eventos por vir

    Nenhum evento

  • julho 2012
    S T Q Q S S D
    « jun   ago »
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    3031  
  • É para rir?

  • Categorias

  • + notícias

  • Digite seu endereço de email para acompanhar esse blog e receber notificações de novos posts por email.

Assembleia Geral Docente reprova a proposta governamental, explica porque e mantém a greve

Foram bastante significativos o comparecimento (125 professores) e as intervenções na Assembleia Geral desta terça-feira, 17/07, realizada no Auditório da Faculdade de Educação: os docentes da UFRGS fizeram-se presentes de forma muito expressiva para compreender e debater a proposta apresentada pelo governo na última sexta-feira (13/07).

 

A força da greve obrigou o governo a abrir negociações

Ficou claro que a greve nacional já pode elencar pelo menos cinco conquistas: o cumprimento do acordo de agosto/2011; a desistência, por parte do governo, da criação da classe de “Sênior”; a retirada da Seção XXIV da MP 568 (que alterava danosamente os adicionais de insalubridade/periculosidade); o governo declarara que não reuniria nem negociaria com grevistas, mas o MEC, o Planejamento e a própria Secretaria Geral da presidência da República foram obrigados a reunir com os grevistas; finalmente, depois de 57 dias de greve, o governo apresentou uma proposta.

Com essa proposta, a negociação foi aberta, iniciou-se o processo de negociação. Deve prosseguir! Isso exige que o governo não se feche e aceite discutir, rever vários aspectos e a própria concepção de sua proposta, que é incompleta, tortuosa, contendo imprecisões, ciladas e omissões (vários pontos foram apresentados apenas oralmente).

 

16 motivos para reprovar a proposta governamental

Professores de diversas Unidades intervieram para avaliar a proposta governamental, apontar alguns aspectos pontuais positivos e, sobretudo, para criticá-la. Em base nessas intervenções, o Comando Local de Greve (CLG) elencou 16 razões para reprovar a proposta do governo:

1. Inexiste o pretenso “aumento de 45%” propalado pelo governo; trata-se de uma peça de ficção criada para fins de propaganda com o objetivo de impressionar a opinião pública. Para sustentar a fábula dos “45% de aumento”, o governo manipula dados, índices e prazos: esconde que sua proposta salarial diz respeito a um período que se estende sobre quase cinco anos (julho/2010 até março/2015); desconsidera os índices da inflação passada e as projeções de inflação futura.

2. Do ponto de vista estritamente salarial, as tabelas governamentais apresentadas consistem numa colcha de retalhos de valores nominais diversos, sem qualquer lógica estrutural; parecem ter sido montadas de forma aleatória;

3. As tabelas procuram dar a impressão de ganhos monetários; na verdade, uma vez descontada a inflação, mesmo usando índices modestos e otimistas, os reajustes médios até 2015 variam entre 0,36 negativos (menos 0,36, no caso dos doutores com DE) e 5,52 negativos (menos 5,52, no caso dos mestres com DE), podendo chegar a 11,06 negativos (menos 11,06, no caso dos Associados doutores com DE).

4. Cabe esclarecer que a taxa máxima de ganhos (+9,61%, em março de 2015, se a inflação for reduzida) atinge apenas uma pequena minoria de professores: os titulares doutores (menos de 10% dos docentes).

5. Para a maioria dos docentes, os reajustes propostos nem sequer repõem as perdas estimadas para a inflação do período, de forma que, no mais das vezes, a proposta governamental provoca uma redução salarial!

6. Na proposta do governo, a maior parte da remuneração docente continua sendo apenas gratificação, não salário.

7. Na proposta governamental, a retribuição relativa ao regime de trabalho de 40h ou DE deixa de ser um valor calculado sobre uma porcentagem fixa para todos os docentes (regra que vigora desde 1987, sendo, em relação ao regime de 20 horas: 100% para 40 horas, 210% para DE), sendo transformada em um valor nominal, que varia de forma aleatória segundo a classe e o nível e que poderá ser congelada ou sofrer reajustes também variáveis.

8. Na proposta do governo, a retribuição relativa à Titulação não consiste mais numa porcentagem (mestre: 37,5%; doutor: 75% – como foi até 2008); trata-se de uma gratificação de valor nominal, que varia de forma aleatória segundo a classe e o nível e que poderá ser congelada ou sofrer reajustes também variáveis.

9. A proposta de carreira governamental apresenta três esferas de represamento, contenção e bloqueio – ou seja, três barreiras – paraa promoção e progressão funcional, impedindo que todos os docentes tenham a possibilidade de progredir da base até o topo.

 10. A proposta do governo não corrige o achatamento salarial que vem sendo imposto aos aposentados.

11. A carreira docente fica ainda mais desestruturada do que já é, não valorizando adequadamente regime de trabalho e titulação.

12. A carreira proposta não é atrativa para os jovens docentes.

13. A proposta do governo ainda insiste em não unificar as duas carreiras de docentes federais.

14. A proposta governamental possui vários pontos incertos, indeterminados, além de ferir a Autonomia Universitária quando atribui ao MEC (e não mais às IFEs) a tarefa de estabelecer, posteriormente, os critérios de promoção e progressão.

15. A imposição de aumento de carga horária mínima para 12 horas-aula semanais em sala de aula como requisito para progressão bem como a “editalização” da atividade docente, com o anúncio de uma nova “retribuição por projetos”, trazem implícitos uma maiorprecarização das condições de trabalho, comprometendo o exercício integrado das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Sorrateiramente, o governo busca aumentar a sobrecarga e o ritmo de trabalho, bem como sancionar a falta de condições básicas de infraestrutura, transferindo para os docentes a atribuição de consegui-los individualmente disputando editais de materiais e equipamentos. É preciso lembrar que às atividades de ensino se somam as orientações, as atividades de planejamento, de pesquisa, de extensão, e as administrativas.

16. Também,um dos eixos centrais da pauta nacional de reivindicações (melhores condições de trabalho e ensino) foi ignorado em absoluto pelo governo: sua proposta silencia totalmente a respeito das precárias condições de trabalho resultantes da expansão desordenada do REUNI; tampouco trata das verbas para infraestrutura, equipamento, etc.

Por todos esses motivos e ainda alguns outros, os docentes da UFRGS continuam em greve, aguardando a continuidade das negociações com o governo.

 

Finalmente, a Assembleia Geral decidiu alguns encaminhamentos internos à própria UFRGS e indicou aspectos a serem ponderados e trabalhados pelo Comando Nacional de Greve (CNG), com vistas à preparação da reunião de negociação a realizar-se na próxima segunda-feira, em Brasília; a este respeito, foram, por exemplo, destacadas as exigências de Carreira Única e de que as remunerações do Regime de Trabalho e da Titulação sejam definidas em porcentagens fixas, incorporadas ao vencimento básico, como veio ocorrendo desde 1987 – não em gratificações com valor nominal.

Deixe um comentário

1 comentário

  1. Seção Sindical ANDES/UFRGS

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: