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Assembleia Geral decide sobre Retenção de Conceitos

Nesta quinta-feira, 05/07, às 17h35, iniciou-se a segunda sessão da Assembleia Geral Permanente convocada pelo Comando de Greve dos Docentes da UFRGS e realizada no Auditório da Faculdade de Economia.

Greve com Retenção de Conceitos

Desenvolveu-se uma rica discussão sobre o tema, com a qualificada contribuição de colegas com a experiência decorrente de vários mandatos em ComGrads, Câmaras, Comissão de Legislação e CEPE. Ao final, por unanimidade, a Assembleia Geral decidiu pela utilização da retenção de conceitos como forma de luta grevista.

Sobre esse item específico, após a Assembleia Geral, a Comissão de Ética da Greve/UFRGS elaborou a seguinte resolução, referendada pelo Comando de Greve:

“1) A greve deflagrada pelos docentes da UFRGS no último dia 29 de junho cumpriu todos os trâmites legais junto à Reitoria que recebeu formalmente o Comando Local de Greve no dia 5 de julho  (confira em https://andesufrgs.wordpress.com/2012/07/05/reitor-recebe-comando-de-greve-dos-docentes-da-ufrgs e também em  http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/reitor-recebe-representantes-da-andes).

2) O direito de greve implica a suspensão temporária e coletiva do trabalho. Ele se estende, portanto, a todas as atividades docentes. Desta forma, se paralisam não somente as aulas, mas as demais atividades, incluindo a atribuição de conceitos aos alunos.

3) Reter os conceitos não constitui abuso do direito de greve. Os docentes da UFRGS já utilizaram com êxito este recurso de luta nas três primeiras greves realizadas na UFRGS, em 1980, 1981 e 1982 (ver no livro que conta a história de 25 anos de lutas da ADUFRGS, 1978-2003: SCHMIDT, Benito et alii. ADUFRGS 25 anos: história e memórias. Porto Alegre, ADUFRGS, 2004, p.103-108).

4) Não apenas os docentes da UFRGS já utilizaram amplamente este recurso, como nossos colegas de outras universidades federais também o fizeram, bem como professores estaduais em numerosas de suas greves.

5) Cabe ainda acrescentar que o Comando Local de Greve irá realizar contato com a administração da Universidade informando a decisão de retenção dos conceitos, para que esta possa tomar as decisões cabíveis, entre as quais o possível e provável adiamento das matrículas para o segundo semestre.

6) Por fim, vale dizer que a entidade que representa legalmente os alunos da UFRGS apoia a greve dos docentes.

A Comissão de Ética da GREVE UFRGS está atenta aos casos particulares e instrumentada para orientar os colegas. Faça contato através de clg.ufrgs@gmail.com”.

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