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Comunicado nº 1 do Comando de Greve dos Docentes da UFRGS

A UFRGS entra na luta pela valorização da educação e dos educadores

No dia 25 de junho, em Assembleia Geral convocada por edital público, os professores da UFRGS votaram por aderir à Greve Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior. Cerca de 200 professores participaram, aprofundaram a discussão sobre a pauta da greve, avaliaram o cenário da negociação e, por esmagadora maioria, deliberaram pela greve, juntando-se aos docentes de outras 55 Universidades e 37 Institutos Federais (em mais de 150 campi). Cumprindo a determinação legal trabalhista (de 72h), sexta-feira, dia 29 de junho, entraremos em greve.

A pauta da luta tem dois eixos apontados pelo ANDES-Sindicato Nacional: 1. Incorporação da gratificação RT ao salário, aumento do piso salarial e reestruturação unificada da carreira para todos os professores federais; 2. Melhoria das condições de trabalho. Ninguém duvida da justeza da pauta de reivindicações. Que professor não gostaria de incorporar a gratificação ao seu vencimento e desfrutar de melhores condições de trabalho? Muitos professores, no entanto, ainda desconhecem a pauta. Essa é uma das tarefas para ampliar a mobilização.

Mas a greve não seria precipitada? De forma alguma. A negociação por parte do governo vem sendo protelada há pelo menos 2 anos: desde julho de 2010, uma sucessão de reuniões truncadas, ausências injustificadas e desrespeito dos encaminhamentos por parte do governo foi a tônica dessas “negociações”. Em 26 de agosto de 2011, conseguimos acordar a incorporação da GEMAS e a promessa de uma nova proposta de carreira até 31 de março de 2012. Foi mais um ciclo de reuniões improdutivas, onde o governo não abriu mão da proposta original. Chegamos ao fim de março sem avanços, sendo descumprido o acordo de agosto de 2011. Mais uma promessa de nova proposta até o fim de maio. E, na prática, nada!

No começo de maio foi aprovado o indicativo de greve. Só então o governo se movimentou, convertendo o projeto de lei (do acordo de agosto de 2011) em medida provisória (MP 568) e retirando a proposta de criação da classe de Sênior. Nada mais aconteceu e a Greve Nacional começou em 17 de maio. O governo disse que fomos “precipitados” e essa alegação ganhou coro entre alguns professores da UFRGS, ligados à direção do Proifes. Cabe aqui detalhar esta questão.

Sim, na UFRGS existem legalmente dois sindicatos. Alguns colegas perguntam como isso aconteceu? Até 2008, existia a ADUFRGS-Seção Sindical do ANDES-SN. Em 2008, antidemocraticamente, uma “Assembleia” com menos de 40 docentes (munidos de procurações de colegas) criou uma nova entidade: o “Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior de Porto Alegre” (congregando docentes da UFRGS, UFCSPA e dois IFs), filiado ao Proifes e denominado “Adufrgs sindical”. A justificativa para isso: o ANDES-SN estava com a carta sindical arbitrariamente suspensa pelo governo. No ano seguinte, o ANDES-SN recuperou a carta sindical e a Seção Sindical do ANDES-SN se reorganizou na UFRGS. O assunto está na justiça. Temos que aprender a conviver com esta situação, sem sectarismo. Mas, neste momento, não é esta a questão.

Com relação à Greve Nacional das IFES, a direção da Adufrgs/Proifes tem canalizado toda a força para impedir essa discussão na UFRGS, sempre apresentando um cenário de que tudo está bem, de que o governo está negociando e de que tudo se resolverá sem mobilização da categoria. Apesar de reconhecer publicamente (numa reunião na FACED) que a enquete eletrônica que votou pelo adiamento da greve foi erroneamente formulada, disparou matérias pagas em rádios e jornais para esvaziar a Assembleia convocada para votar a adesão dos professores da UFRGS à greve. Enfatizamos: a Assembleia foi convocada pela Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, mas para TODOS OS DOCENTES, filiados ou não, como manda a Lei de greve 7783. E a Lei é clara: a decisão de greve é por Assembleia da categoria. Nem procurações, nem enquetes, nem abaixo-assinados. Portanto, não existe questionamento legal sobre a Assembleia. Ela foi legal, legítima e dos professores da UFRGS.

Mas e o número de professores? Duzentos não seria pouco? Pelo contrário, Assembleias com duzentos docentes não são frequentes na UFRGS e muitas de nossas greves começaram com um número bem menor do que isso.

A Assembleia Geral aprovou seu caráter permanente (durante a negociação) e elegeu um Comando Local que vai indicar um representante para compor o Comando Nacional de Greve, em Brasília. A Greve Nacional é de todos.

A partir desta sexta-feira começa a greve na UFRGS. Os professores, para detalhamento da pauta, deverão realizar reuniões em suas Unidades. Isso orientará as ações do Comando Local de Greve.

A greve não representa uma interrupção da negociação. Ao contrário, é um movimento de pressão para que a negociação ocorra. Na greve, todos se envolvem, não deixando que “acordos” sejam estabelecidos sem o conhecimento e a aprovação da maioria, em Assembleia da categoria.

Estamos discutindo carreira docente e, portanto, o perfil de docente que queremos nas Universidades Públicas. Estamos discutindo melhoria das condições de trabalho e, portanto, a qualidade da Universidade pública que queremos oferecer. Esta é a pauta da greve. O resto é vaidade ou birra. Sentimentos que até podem fazer parte de discussões acadêmicas ou sindicais, mas que não devem pautar nossa mobilização em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade.

Nossos direitos cabem no papel. Em nossas mãos cabe a conquista!

Comando Local de Greve/UFRGS

A Assembleia Geral transformou o Comando de Mobilização/UFRGS em Comando Local de Greve (CLG), dando-lhe mandato de ampliar sua composição, com a incorporação de representantes de outras Unidades e suplentes. A lista de seus membros consta em https://andesufrgs.wordpress.com/

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